A importância da biodiversidade como recurso natural

Jaime Oliva

(O que segue é a proposição de uma dinâmica interdisciplinar – história, geografia, ciências, matemática etc.)

Objetivos:
1. Reorganizar e sistematizar os repertórios das diversas disciplinas em torno da questão da biodiversidade como recurso natural, tendo como referência o modo como esse tema se expressa na sociedade.
2. Construir um quadro amplo com os elementos essenciais que dêem condições para a construção de posições fundamentadas sobre o uso da biodiversidade no Brasil.
3. Tratar o tema de modo gradual, por meio de planos de discussão, partindo de elementos mais simples e teóricos até a aplicação desses elementos em aspectos práticos e atuais da realidade.

PLANOS DE DISCUSSÃO
1. dinâmica do uso dos recursos naturais em geral
2. o quanto usamos da biodiversidade
3. porque a biodiversidade é tão valorizada
4. a biotecnologia e os recursos genéticos
5. os organismos geneticamente modificados (OGMs)

PRIMEIRO PLANO (dinâmica do uso dos recursos naturais em geral): o uso da natureza pelo ser humano é fonte indispensável da vida. Isso faz da natureza um recurso. Os recursos naturais podem ser divididos em dois grupos: 1. biológicos ou bióticos (plantas, animais, microrganismos) e, 2.os não biológicos ou abióticos (água, ar, solo, recursos minerais). Uma discussão fundamental que propomos aqui refere-se a evolução do uso dos recursos naturais e os fatores que produzem os modos de se usar a natureza e as modificações nesses usos. Um caminho é refletir sobre que papel têm nessas modificações a(s): 1. diferentes condições naturais de cada localidade geográfica; 2. diversidade cultural; 3. dinâmica demográfica; 4. a ampliação do conhecimento sobre a natureza; 5. a evolução das técnicas e das tecnologias produtivas; 6. mudanças sociais que permitem maior distribuição de riquezas.

Sugestão de dinâmica para a discussão:
1.o grupo de professores deve reunir os conhecimentos parcelares de suas disciplinas. Os professores de ciências e de matemática podem assinalar as relações existentes entre a evolução dessas ciências e o uso de novos recursos naturais; os de geografia e história podem contextualizar o cenário social em que está se dando modificações profundas no uso de recursos naturais. Um bom comentário refere-se ao desenvolvimento da sociedade de consumo.

2. verificar se na região dos participantes há extração de recursos naturais. Quais são? Quais as finalidades?

3. Preparar um pequeno relato em forma esquemática.

4. Uma discussão produtiva nesse caso será aquela que deixa marcada que o que chamamos recurso natural não é estático. O que temos como recursos naturais muda historicamente subordinado ao conhecimento humano.

SEGUNDO PLANO (o quanto usamos da biodiversidade): agora o foco é o uso de recursos bióticos (biológicos). Uma primeira questão: no universo da biodiversidade o ser humano seleciona espécies vegetais e animais que lhe são interessantes. O que são espécies interessantes? Que critérios são usados para a definição? Por exemplo: seriam critérios de maior produtividade? De maior resistência e capacidade de adaptação a certas condições ambientais? Outra questão: o fundamental do que o ser humano selecionou em outros tempos como espécies de seu interesse, ainda permanece?

Um bom caminho para a reflexão: a agro-pecuária dos povos modernos é cada vez mais homogênea e, ao mesmo tempo, bem diferente do que se fazia no passado. Onde estaria essa diferença? No fato que as espécies domesticadas anteriormente foram abandonadas, ou no fato de que houve melhoramento genético das espécies, que ainda são as mesmas? Se admitirmos que basicamente usamos pouco da biodiversidade existente duas importantes questões se impõem nesse plano de discussão:

1.por que a biodiversidade seria tão importante como recurso, se a grande produção está ainda concentrada em tão poucas espécies? 2. O fato de ter se generalizado no mundo um uso diminuto de poucas espécies agrícolas contribuiu para a perda da biodiversidade? 3. o melhor caminho para a humanidade é investir no que já conhecemos e dominamos ou, por outro lado, investir no desconhecido em busca de novos recursos na diversidade biológica existente?

Sugestão de dinâmica para a discussão:
1.o grupo deve antes de tudo ler o seguinte parágrafo. Nele o autor (Edward O. Wilson, o mais brilhante defensor da biodiversidade) aponta uma série de aplicações potenciais da riqueza biológica existente.

“Por que deveríamos nos importar com isso? Que diferença faz se algumas espécies são extintas, se até mesmo metade das espécies da Terra desaparecerem? Enumeremos os motivos. Novas fontes de informação científica se perderão. Uma enorme riqueza biológica potencial será destruída. Medicamentos, produtos agrícolas, produtos farmacêuticos, madeiras, fibras, polpas, vegetação restauradora de solo, substitutos do petróleo e outros recursos e confortos jamais virão à tona. Em alguns setores tornou-se moda desprezar o que é pequeno e anônimo, o besouros e as ervas, esquecendo-se que uma obscura mariposa latino americana salvou as pastagens australianas impedindo o crescimento excessivo de cactos, que a pervinca rósea forneceu uma cura para o mal de Hodgkin e a leucemia linfática em crianças, que a casca do teixo do Pacífico oferece uma esperança para as vítimas de câncer do ovário e do seio, que um produto químico da saliva das sanguessugas dissolve coágulos sanguíneos durante a cirurgia, e assim por diante numa lista que já é enorme e ilustre apesar de escassa pesquisa dedicada a ela.”
(WILSON, Edward O. Diversidade da Vida, São Paulo, Cia das Letras p. 371 e 372)

2. os professores de ciências e de história podem explicar um pouco sobre a domesticação de animais e plantas; como o homem foi selecionando as mais variedades mais interessantes. O de geografia pode se referir aos alimentos mais consumidos no mundo, para que todos chequem se há muita diversidade ou não.

3. outro aspecto que se pode discutir é como o homem foi melhorando as espécies que cultiva. Isso é recente e dependente da ciência moderna ou já se fazia por outros métodos.

4. Pode-se também comentar sobre a diversidade da dieta alimentar da região dos participantes, fazendo uma avaliação, e verificando o que está em suas dietas que é próprio da região e o que é exótico.

5. Preparar um pequeno relato em forma esquemática.

6. Uma discussão produtiva nesse caso será deixar a marca de que usamos muito pouco da biodiversidade ao longo da história humana, privilegiando espécies em detrimento de outras, consideradas inúteis e daí devastação (“mato” não é progresso).

TERCEIRO PLANO (porque a biodiversidade é tão valorizada): a biodiversidade está cada vez mais valorizada. Estudos do Ibama dão conta que a biodiversidade brasileira representa em termos econômicos 10% do patrimônio ecológico do mundo, o equivalente a mais de US$ 2 trilhões. Ao quê se atribui tanto valor econômico? Seriam as madeiras de nossas florestas e outros usos tradicionais que valeriam tudo isso? Tudo indica que essas cifras estão apontando que estamos diante de uma nova fronteira de uso da biodiversidade, que é sua presença no campo da biotecnologia. E o que é biotecnologia?

O termo indica que é uma área que une o fazer da natureza com o saber humano. Faz sentido isso? O que é o fazer da natureza? Todos os seres vivos são produtores de um número infinito de tipos de substâncias químicas. Essa capacidade é dada geneticamente. São conjuntos de genes os responsáveis pela síntese de cada substância. Logo, cada substância química de origem biológica é algo feito pela natureza. E o que faz dessas substâncias produzidas geneticamente, recursos genéticos? Um ponto de partida para a reflexão: quando o ser humano usa-as. Por exemplo: sabe-se que muitas dessas substâncias são princípios ativos eficientes no combate de várias doenças. O que a biotecnologia faz com os recursos genéticos?

Usa-os como uma matérias primas de novos produtos. Não é um uso simples: primeiro tentam sintetizá-los em laboratórios e em seguida entram na fase de invenção de usos e de produtos. Qual o futuro disso em termos de bem estar para a humanidade e quanto a sua viabilidade econômica? Podemos afirmar que a biodiversidade só será de fato uma riqueza para a humanidade se aumentarmos o conhecimento sobre ela? Em relação ao que se já sabe, quais as aplicações dos recursos genéticos?

Sugestão de dinâmica para a discussão:

1. Há várias posições a respeito da importância da diversidade biológica. Por exemplo, a de Edward Wilson, algo muito bem demonstrado e argumentado no já citado Diversidade da Vida. Mas, há posições conflitantes como as que polemizam em torno da questão da biotecnologia. Por exemplo, as empresas que atuam no ramo da biotecnologia argumentam à favor de suas práticas dizendo que elas são favoráveis à proteção da biodiversidade. Vejam um pequeno exemplo:

“É fato que atualmente, os benefícios das plantas geneticamente modificadas, tolerantes a herbicidas ou resistentes a insetos-pragas, são fortes em termos econômicos e, por isso, percebidos principalmente pelos agricultores. Mas é importante destacar que essas plantas também trazem benefícios para toda a sociedade.
No caso do ambiente, elas contribuem para a preservação, ao possibilitarem menor uso de herbicidas e pesticidas e de operações com máquinas na lavoura, protegendo a biodiversidade, o solo e os rios [...] estudos da Universidade de Minnesota (EUA) demonstram que o plantio de soja geneticamente modificada reduziu cerca de 90% da erosão do solo.

A adoção da biotecnologia representa a passagem inexorável da agricultura química para uma agricultura biológica, de maior integração com o ambiente. O Brasil gasta anualmente cerca de US$ 2,5 bilhões em agro-químicos, valor que a biotecnologia poderia ajudar a reduzir, além de minimizar os problemas ao ambiente. [...] Em relação à soja geneticamente modificada, o Centro Nacional de Política Agrícola e Alimentar dos EUA (NCFAP) registra uma economia de cerca de US$220 milhões, devido à redução dos gastos com herbicidas. Segundo o órgão, os sojicultores deixaram de fazer cerca de 16 milhões de aplicações em herbicidas.” (In: Belmiro R. S. Neto - Diretor de comunicação da Monsanto in Transgênicos in Especial / Folha de S. Paulo 04/08/2000)

Por outro lado, há posições exatamente ao contrário: a biotecnologia seria maléfica para a biodiversidade. Vejam, para esse caso, um pequeno exemplo:

“Ao exigir de seis ministérios o apoio aos transgênicos num manifesto divulgado no início deste mês, o governo brasileiro tem mostrado uma pressa injustificável em liberar o plantio dos transgênicos no país [...] é preciso antes chegar a um julgamento equilibrado e razoável sobre esta tecnologia que criou organismos ainda tão pouco conhecidos e que podem trazer consequências negativas para o ambiente, a saúde humana e a competitividade da agricultura brasileira.

O Ministério da Agricultura defende que a liberação dos transgênicos é de interesse nacional. Que interesse nacional é esse? O de quatro ou cinco multinacionais que detêm o monopólio dessa tecnologia ou o da pequena agricultura brasileira, que é responsável por mais de 50% dos alimentos que consumimos? De fato, será que o mundo precisa dos transgênicos para solucionar o problema da fome? [...] o mundo já produz alimento suficiente para toda a população, numa proporção de uma vez e meia para cada pessoa. Nem por isso há menos fome [...] Os especialistas são unânimes em afirmar que a melhor maneira de garantir a segurança alimentar é proteger e desenvolver a diversidade da agricultura, combater práticas agrícolas que causem um empobrecimento do solo, poluição química e desequilíbrio de ecossistemas. Mas os transgênicos só agravarão esses problemas. Por isso o estímulo à agricultura ecológica e familiar é comprovadamente a melhor alternativa.”
(Mariana Paoli coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace in Especial / Folha de S. Paulo 04/08/2000)

2. Após uma breve discussão de entendimento dos conceitos de biotecnologia e recursos genéticos, e também da identificação esquemática das posições sobre a importância da biodiversidade, o grupo deve preparar um relato do que obteve das discussões propostas.
3. Preparar um pequeno relato em forma esquemática.

4. Uma discussão produtiva no caso será aquela que deixar marcado que a nova valorização da biodiversidade está relacionada ao avanço do conhecimento em dois planos: sobre sua importância como fator de equilíbrio dos ecossistemas; sobre sua importância potencial como recurso genético.

QUARTO PLANO (a biotecnologia e os recursos genéticos): um produto final da biotecnologia relaciona o recurso genético e a tecnologia humana. Essa relação tem sido fonte de várias polêmicas quanto ao uso dos recursos genéticos. A questão a se debater é: a quem pertencem os recursos genéticos? Ao país onde a planta ou animal vivem, ou a empresa que faz a pesquisa e chega até o produto final, ou dito de outra maneira: ao detentor da biotecnologia ou ao detentor da biodiversidade? Algumas informações e argumentos podem servir de referência para a formação de posicionamentos:

O ponto de vista das empresas: querem a exclusividade de produção e comercialização - logo dos lucros - dos produtos que fazem uso dos recursos genéticos, pelo menos durante um período. Alegam que os investimentos para se chegar ao produto final são imensos e arriscados, pois pressupõem grande capacidade científica de pesquisa e tecnologias avançadas. Dados das empresas informam que: para cada 100 amostras de substâncias de origem genética, apenas para uma se encontra utilidade, isso após investimentos de milhões de dólares, que só trarão retorno após 10, 15 anos.

O ponto de vista contrário as empresas: trata-se da defesa de divisão de lucros com os países detentores da biodiversidade. Isso porque quando a pesquisa da empresa é bem sucedida, o retorno financeiro é muito grande. Para se ter uma idéia: o mercado mundial da indústria química e farmacêutica de derivados da biodiversidade movimenta cerca de US$200 bilhões ao ano. Nos EUA das 150 drogas mais indicadas, 57% contém ao menos um componente derivado de recursos genéticos. Tudo isso sem compensações aos detentores da biodiversidade. Por fim a comunidade internacional (países, empresas e organizações) exigem que as áreas ricas em biodiversidade sejam conservadas. Ora, não basta deixar a floresta quieta, é preciso todo um sistema de proteção que tem custos elevados e que precisa ser remunerado quando os recursos são extraídos.

Quadro institucional atual: a Convenção da Biodiversidade (Tratado internacional assinado por 156 países - entre eles o Brasil - em 1992 no Rio de Janeiro) reconhece que os países são responsáveis pela conservação da biodiversidade contida em seus territórios e pela sustentabilidade de sua utilização e que são soberanos quanto ao direito de explorarem os próprios recursos biológicos. Mas não era assim. Até o início dos anos 90 os recursos genéticos eram considerados patrimônio da humanidade. Esse princípio baseava-se no reconhecimento, aceito pela maioria dos países, que os recursos genéticos deveriam estar disponíveis para todo e qualquer propósito, já que os produtos finais beneficiariam todas as sociedades.

Atualmente para a exploração desses recursos exige-se a autorização do país dono da biodiversidade. A apropriação clandestina fica configurada como um ato de biopirataria. Da liberdade de acesso ao controle nacional dos recursos genéticos, o que teria produzido essa mudança? Foi o crescimento das indústrias baseadas em material biológico (farmacêutica, nutricional, química, agrícola, etc.). Isso fez naturalmente da biodiversidade, em especial a diversidade genética, algo mais valorizada pelos próprios países detentores destes recursos.
Por fim uma questão importante: se um país não desenvolver por esforço próprio sua capacidade de pesquisa ele não ficará sempre subordinada às grandes empresas de biotecnologia? Ou isso não é mais possível e é melhor entrar em acordo com as empresas?

Sugestão de dinâmica para a discussão:
1. O grupo deve ter claro aqui quais são os países detentores da biodiversidade. O professor de geografia pode tomar a iniciativa de traçar um quadro da condição sócio-econômica desses países, e ao mesmo tempo assinalar qual o poder econômico e de atuação das empresas detentoras da biotecnologia.

2. Um outro momento interessante da dinâmica seria uma levantamento rápido do uso caseiro e regionais de remédios e cosméticos, com base em ervas: chás (digestivos, calmantes, contra dores); xaropes; emplastros; venenos para matar piolhos, pulgas; ervas para tratar cabelos, tingir tecidos, etc. Também considerar se alguma coisa dessas é comercializada e se está industrializada.

3. Uma outra observação importante: esse uso de ervas naturais e esse conhecimento ainda são cultivados, estão sendo transmitidos para as novas gerações? Serão importantes, ou apenas produto de superstições?

4.Preparar um pequeno relato em forma esquemática com as opiniões extraídas da discussão.
5. Uma discussão produtiva nesse caso será aquela que deixar marcado que a valorização dos recursos genéticos está associada ao desenvolvimento da biotecnologia, e que essa ocorrência exige formas de regulação, que tem gerado polêmicas.

QUINTO PLANO (a questão dos transgênicos): chamados também de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), são produtos da biotecnologia e alvos de enorme polêmica. O que é um organismo transgênico? É aquele que recebe genes de outros organismos, introduzidos deliberadamente pelo homem, com o objetivo de modificar seu comportamento no meio ambiente. Por exemplo: algumas plantas recebem um gene que as tornam resistentes a herbicidas e inseticidas.

Na medida em que cresce o conhecimento sobre a diversidade biológica e sobre o intercâmbio gênico aumentam as possibilidades da manipulação humana dos organismos biológicos. Uma das potencialidades que a biodiversidade contém é o infinito patrimônio gênico que pode ser utilizado para o melhoramento genético de organismos para: aumentar a produtividade, ampliar a resistência aos impactos ambientais, controlar e tratar as pragas e dispensar o uso excessivo de produtos químicos. Se parece tão positivo, por que a reação contrária aos organismos transgênicos?

Entre os argumentos contrários aos transgênicos um em particular chama a atenção: as plantas transgênicas ameaçariam a biodiversidade. Ao mesmo tempo, as empresas que detêm a tecnologia dos transgênicos dizem exatamente o contrário: eles seriam benéficos à biodiversidade. Eis uma excelente discussão. O que acontece quanto se introduz uma planta com comportamento modificado num campo agrícola, em relação a biodiversidade? Seriam modificações mais importantes do que as provocadas pela própria existência da agricultura? Vamos propor uma discussão em torno de dois aspectos bem interessantes:

O caso da soja: o maior produtor de soja do mundo é os EUA e grande parte de sua produção é transgênica. Essa está sendo repudiada pelo mercado europeu em benefício da soja brasileira convencional. Essa posição vantajosa da soja brasileira tem incentivado os agricultores a aumentarem os campos de cultivo no cerrado brasileiro, ecossistema que é considerado pela Conservation International um dos hot spots (Os hots spots são áreas de grande biodiversidade e que estão muito ameaçadas). A luta contra os transgênicos não gerou aqui uma situação paradoxal, que violenta a biodiversidade?

As transnacionais dos transgênicos: a tecnologia dos transgênicos está sob controle de apenas algumas grandes e poderosas corporações. Se de fato suas plantas continuarem a ganhar o espaço que estão ganhando, logo boa parte dos agricultores do mundo estará dependente delas. Será, então, que a proliferação dos transgênicos obedeceria apenas a interesses das grandes empresas e por isso omitem o risco que suas tecnologias trazem? Não estariam essas empresas atuando sem o controle necessário? Afinal quem força para controlar essas empresas?

Ao examinarmos a enorme quantidade de material publicado sobre os transgênicos, notaremos, entre os dois lados, um desacordo radical. O que é apontado como benéfico por um lado representa perigo conforme o outro. Um desentendimento dessa ordem parece estar expressando algo anterior mais profundo. Na verdade, o que está em causa aqui é a relação entre o desenvolvimento tecnológico e a preservação do meio ambiente. A discussão pode ser colocada nos seguintes termos:

1. a grande destruição ambiental, apontada pelos movimentos ambientalistas, não foi provocada justamente pelo desenvolvimento das tecnologias, que aumentaram o poder destrutivo do ser humano e fez ele sentir-se senhor da natureza?

2. A promessa de uma nova tecnologia que alimentará alguns milhões a mais de pessoas no mundo não estaria estimulando o crescimento populacional e tornando definitivamente inviável qualquer forma de desenvolvimento sustentável? E por outro lado não seria um cinismo, já que a produção atual é superior as necessidades alimentares do mundo, e nem por isso impede a fome?

3. um controle maior do desenvolvimento da tecnologia a serviço do cidadão não poderia ser solução para evitar a degradação ambiental e viabilizar um desenvolvimento sustentável? 4. Afinal, tendo a questão ambiental como referência o avanço da tecnologia sobre a natureza é positivo ou negativo?